Presidente Biroliro reduz impostos sobre videogames

16 de agosto de 2019

Por meio do Decreto 9.971, publicado ontem (15) no Diário Oficial da União, o atual Presidente da República, Biroliro, reduz impostos sobre videogames e alguns outros produtos relacionados, como partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos.

Para o desespero de quem acha mais justo dar dinheiro para algum burocrata tarado e desqualificado do que deixar na mão do consumidor ou para quem realmente desenvolveu ou distribuiu os videogames, Jair Bolsonaro assinou o decreto no dia 14 de agosto de 2019. Este qual altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, o qual entra em vigor na data de sua publicação. Ou seja, já está valendo.

Resolvi lançar um Notícias do Facínora rapidão para comentar esta redução de impostos. Sim, é pouca coisa, mas quanto menos gold na mão de quem invariavelmente vai te agredir (o estado), melhor:

Já havia um mês que havia essa conversa por aí, junto com uns boatos e as previsões apocalípticas de quem gosta de encher político de dinheiro, desde que o Bolsonitro havia afirmado que pretendia assinar este decreto. Ele disse que é para “deixar esse dinheiro, em vez de ir para o governo, ficar na mão do povo. Essa que é a intenção, é diminuir a carga tributária”. Na sua conta do Twister, ele também andou falando algo no sentido que o impacto na renda do roubo estatal arrecadação não iria se “alterar, tendo em vista o aumento da demanda”.

De acordo com o que pude pesquisar, as alíquotas do IPI foram reduzidas sobre:

  • consoles e máquinas de jogos de vídeo (50% para 40%);
  • partes e acessórios de consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas em televisão (40% para 32%);
  • máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não e suas partes (20% para 16%).

Não tenho certeza, mas parece também que a medida não inclui as máquinas de jogos que têm finalidade comercial, exigindo pagamento anterior a cada uso, por meio de ficha, dinheiro ou cartão (fliperamas?). Estas correspondem a outro código na tabela usada como referência para redução do imposto, e este código não foi citado no Diário Oficial da União.

Enfim, agora é esperar a choradeira de estatistas, dos produtores nacionais que tem medo de perder a sua reservinha de mercado e, é claro, de quem votou no Andrade ou no Tiro Gomes e está com a traseira doendo até hoje.

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