A União Européia ataca liberdade de expressão e ameaça a própria Internet com a aprovação de dois projetos de leis que, na prática, deixa impraticável até mesmo a criação de memes, mas não apenas deles, na rede mundial de computadores.

Atualização (26/03/2019): Parlamento europeu aprovou suas novas palhaçadas, incluindo o Artigo 13

O Facínora trouxe esta notícia na 35ª edição da nossa série de vídeos jornalísticos e comenta a mais nova maluquice da União Europeia que foi apresentada na fanpage da Amea Network no Facebook:

Para deixar o vídeo mais animado, teve um gameplay de Doom com os mods Aracnocide Weapons Pack, Combined Harms e o Vanilla Chex Quest 1 & 2 in ZDoom carregados. O Facínora comentou o texto original e fez algumas considerações a respeito do assunto, o qual é deveras temerário.

Vamos arquivar aqui a notícia trazida no post original, datado de 12 de setembro de 2018, pois não dá pra confiar no Facebook que costuma apagar publicações ou páginas arbitrariamente:

A União Europeia acabou de dar uma porrada na liberdade de expressão.

“Hoje, foram aprovados os projetos de lei conhecidos como Artigo 11 e Artigo 13. O que são essas leis, você pergunta? Basicamente, atos de policiamento da internet, sob a alegação de ‘proteção de copyright’.

O Artigo 11 propõe uma cobrança de taxas para a postagem de links na internet. Sabe quando você lê um post onde o autor colocou links como fontes para todas as afirmações que fez ao longo do texto? Pois, de acordo, com o Artigo 11, o escritor teria de pagar por todos os links que adicionou ao seu trabalho.

O Artigo 13, por sua vez, exige a criação de um filtro (controlado por inteligência artificial) que proteja trabalho protegido por copyright. Ou seja, se você quiser escrever uma crítica de Star Wars e citar ‘que a Força esteja com você’, seu texto pode ser derrubado por ‘pirataria’.

Parece absurdo… E é.

Fora que os mecanismos colocados em prática por tais leis podem ser facilmente usados para derrubar qualquer canal pequeno de notícias que precise citar fontes maiores como forma de adquirir credibilidade, além de poderem ser utilizados como forma de censurar discursos que desagradem as partes interessadas na aprovação dessas leis.

Há aqueles na internet (como o canal The Quartering, no YouTube) que acreditam que isso nada mais é do que uma tentativa desesperada de salvar a velha mídia: televisão, jornais etc… Formas de comunicação que se recusam a evoluir e estão sendo substituídos a passos largos pela internet. Impérios midiáticos cujos chefões sempre tiveram grande proximidade com figurões do governo. Sinceramente, não sei se é verdade, mas não me espantaria se fosse ^[5].

‘E daí? Eu moro no Brasil. Isso não me afeta. HUE!’

Afeta sim, calango. Ou você acha que essa decisão não vai enviar ondas de choque pelo mundo e influenciar outros governos a criarem leis parecidas?

Mas resta uma esperança: a União Europeia aprovou os artigos 11 e 13, mas os dois ainda não foram votados para serem oficialmente transformados em leis. Isso acontecerá na primavera (que por lá, começa em março), e, se os europeus fizerem bastante barulho, ambas as leis podem ser enterradas antes que façam algum mal.

Quanto a nós, podemos levar esta informação adiante. Se estas leis passarem e fizerem escola, a liberdade de expressão de TODOS que usam a internet estará seriamente ameaçada. Estejamos atentos para o caso de algum espertinho tentar passar algo assim no Brasil.”

Pra finalizar e resumir: pra quem mora na Europa, vai ficar inviável produzir conteúdo (não apenas memes), e quem mora fora vai perder tal conteúdo. Além disto, nada impede desta loucura vir pra cá também, ainda mais com a tendência estatista da população que oferece pouca resistência aos delírios totalitários dos políticos.

Lembrando também que mesmo que estas leis sejam derrubadas, certamente, os burocratas da UE podem vir com alguma lei menos esdrúxula, mas ainda esdrúxula, pra substituir estes artigos de manja rola. Aliás, um truque velho na política pra fazer o gado aceitar alguma medica absurda é apresentar uma mais absurda primeiro e, depois da rejeição inicial, propor uma alternativa que seria a original, a qual, agora, parece mais civilizada. Isto aumenta enormemente as chances de esta ser aceita, pois o come a resenha de político feito capim do mesmo jeito.

Fontes e referências

1. Post original da Amea Network – No Facemerda.
2. Aracnocide Weapons Pack – Pacote de armas do Aracnocide. Muito bom.
3. Combined Harms – O pacote de monstros do Combined Arms.
4. Vanilla Chex Quest 1 & 2 in ZDoom – Um mod que traz o Chex Quest vanilla pro ZDoom que está ganhando um patch para corrigir erros e ampliar sua compatibilidade.
5. A ameaça iminente da regulação do videogame – Como podemos ver, é verdade sim.
6. EU Approves Meme and Copyright Article 11 and 13 Laws, Final Vote “Probably in the Spring” – Link citado no post original.
7. DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on copyright in the Digital Single Market – Outro link citado no post original.
8. UE endurece o jogo com empresas de internet – Artigo citado no vídeo que mostra como o bloco europeu está atacando a liberdade de expressão em outro fronte também.
9. MEMES WILL GET BANNED! – Vídeo do PewDiePie a respeito do assunto citado pelo Facínora.
10. CAN WE COPYSTRIKE THE EU? – Outro vídeo do PewDiePie a respeito do assunto também citado pelo Facínora.
11. Atualização: O YouTube se pronuncia sobre esta babaquice da UE, falando que potencialmente vai destruir a Internet como a conhecemos e tornará inviável publicar conteúdo a não ser para os grandes criadores.